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Ingra Casagrande

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Sobre mim

Advogada atuante em Direito de Família e Sucessões;
Membro do IBDFAM;
Sócia no Escritório Casagrande, Botelho & Almeida;
Especialista em Direito Processual pela PUC/MG;

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Publicações

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Ingra Casagrande

Artigo · há 6 anos

Se você é mãe, você precisa saber disso!

Se você é mãe, você precisa saber disso!

Ei mãe, você não precisa se esconder do mundo!⁣ Você não precisa deixar de sair, de se divertir ou conhecer pessoas, porque você tem um filho.⁣ Parece óbvio isso, mas eu sei que muitas pessoas enchem...

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Ingra Casagrande

Artigo · há 6 anos

Minha casa foi construída no terreno do meu pai e agora ele faleceu. Terei que dividi-la com meus irmãos no inventário?

Minha casa foi construída no terreno do meu pai e agora ele faleceu. Terei que dividi-la com meus irmãos no inventário?

De acordo com o Código Civil, aquele que constrói em terreno alheio perde a construção em favor do proprietário (Arts. 1.252 e 1.255, CC). Partindo dessa premissa, se você construiu no terreno de seu...

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Ingra Casagrande

Artigo · há 6 anos

O pai pode vender seu imóvel para o filho?

O pai pode vender seu imóvel para o filho?

Para mais dicas relacionados a Direito de Família e Sucessões, me siga no instagram: @ingracasagrande...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 50%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Da escritura pública de união poliafetiva. Breves considerações

Flávio Tartuce · há 9 anos

Bom dia Isa Bel.

Lamento que sua visão sobre uniões consensuais, protagonizadas por adultos, plenos de suas faculdades e que, entre outras coisas, possam ser pautadas por apoio mútuo, corresponsabilidades, amor, proteção recíproca e sobrevivência coletiva possam ser chamadas por você de "putaria" e "suruba". Até porque esse tipo de palavreado não condiz com raciocínio lógico e visão crítica, sendo mais próprio da linguagem chula de políticos corruptos e gritarias em estádios de futebol. Prefiro não recorrer a esses termos e respeitar as escolhas das pessoas, incluindo as que optam pela vida solitária, com ou sem filhos, monogâmica, homossexual ou heterossexual.

As leis não devem existir para se sobrepor às escolhas de vida de cada um, desde que estas não representem dano a outrem ou ao que é bem público. Ao contrário, as leis devem SERVIR para garantir as escolhas de vida, contemplados os direitos inalienáveis que estabelecemos socialmente à pessoa humana: direito ao trabalho, direito de ir e vir, direito à segurança alimentar, direito à saúde, à educação, direito à segurança... enfim, direito à VIDA, independente dos fatores afetivossexuais de cada um.

Se a questão das uniões poliafetivas, formação de famílias a partir de pessoas homossexuais, bissexuais, em trios ou quartetos a incomodam tanto, a melhor sugestão que me ocorre é que você não procure conduzir sua vida por nenhuma destas, pois lhe fará mal e é seu direito ser como é. Mas repense quando achar que o Estado e o Direito não devam cobrir as garantias jurídicas, legais, patrimoniais e previdenciárias de quem faz caminhos diferentes do seu.

Por fim, sugiro uma leitura desapegada e atenta de algusn estudos antropológicos (Lévi-Strauss, por exemplo) ou de "A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado". Você descobrirá que esse modelo que você sacraliza e absolutiza é tão inventado e arbitrário quanto qualquer outro.

"O nosso amor a gente inventa...", jovem Isa.

Paz e bem. Uma boa semana! ;)

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Presidência da Republica

Legislação · há 11 anos

LEI Nº 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469 , de 10 de julho de...

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